Vitória para Trump: Suprema Corte dos EUA Limita Poder de Juízes Federais em Decisões Nacionais

WASHINGTON, D.C. – A Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu uma decisão histórica que representa uma significativa vitória para o presidente Donald Trump, ao limitar o poder de juízes de primeira instância de emitir liminares que bloqueiem políticas federais em todo o país. A votação, por 6 a 3, foi comemorada por Trump como uma “vitória monumental” para a Constituição e para a separação dos poderes.

A decisão não invalida as ordens executivas do presidente, mas impede que tribunais federais suspendam sua aplicação de forma generalizada antes de um julgamento final sobre a sua constitucionalidade. O caso em questão se originou de uma ordem executiva de Trump, assinada em seu retorno à Casa Branca, que busca restringir o direito à cidadania por nascimento para filhos de imigrantes indocumentados. A política havia sido suspensa por juízes em três estados, mas a Suprema Corte decidiu que esses juízes excederam sua autoridade.

Para a maioria da Corte, a prática de liminares universais dava ao judiciário o poder de controlar o executivo, ultrapassando os limites de sua autoridade. Em entrevista, Trump celebrou a decisão, afirmando que agora o governo pode avançar com outras políticas que estavam na sua “lista completa”.

A decisão da Suprema Corte não resolve a constitucionalidade da ordem de Trump sobre a cidadania, um tema que ainda pode ser julgado no futuro. No entanto, na prática, o caminho para que a política entre em vigor fica mais livre, já que o mecanismo que a bloqueava foi drasticamente limitado.

A decisão não foi unânime. A juíza dissidente Sonia Sotomayor condenou a medida, escrevendo que a Suprema Corte fez uma “zombaria solene” da Constituição e alertou para um possível excesso de poder do executivo. Sotomayor aconselhou os pais de crianças que seriam afetadas pela ordem a ajuizarem “ações coletivas” e solicitarem “medidas liminares temporárias”.